Esta Política de Cancelamento e Reembolso estabelece as condições aplicáveis à interrupção dos serviços prestados pela BrokSpace, bem como às regras relacionadas a reembolsos, quando cabíveis.

Ao contratar os serviços da BrokSpace, o contratante declara estar ciente e de acordo com as condições descritas abaixo.

1. Modelo de contratação

Os serviços da BrokSpace são:

• contratados por meio de contato direto

• formalizados por contrato específico, fora do ambiente do site

• prestados no formato de planos mensais, conforme escopo acordado

O site da BrokSpace possui caráter informativo e operacional, não sendo utilizado como meio de contratação automática ou pagamento online.

2. Cancelamento dos serviços

O contratante poderá solicitar o cancelamento do plano a qualquer momento, mediante comunicação pelos canais oficiais da BrokSpace.

O cancelamento:

• não possui multa, salvo previsão contratual específica

• passa a valer ao final do período vigente já pago

• não interrompe imediatamente os serviços em andamento, salvo acordo entre as partes

Após o encerramento do plano, a BrokSpace poderá desativar os serviços, mini sites, páginas, vitrines e demais entregas vinculadas ao contrato.

3. Reembolso de valores

Devido à natureza digital, personalizada e gerenciada dos serviços prestados pela BrokSpace, não há reembolso de valores já pagos, salvo quando:

• houver previsão expressa em contrato específico

• for identificado erro operacional exclusivamente atribuível à BrokSpace

• houver exigência legal aplicável ao caso concreto

Valores referentes a períodos já utilizados, serviços executados ou atividades iniciadas não são reembolsáveis.

4. Serviços personalizados e sob demanda

Serviços que envolvam criação, adaptação ou personalização de conteúdos, como:

• mini sites

• landing pages

• banners

• vitrines digitais

• ajustes visuais ou estruturais

• entre outros serviços personalizados

são considerados serviços sob demanda, iniciando sua execução após o alinhamento com o contratante.

Nesses casos, não há direito a reembolso após o início da execução, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para serviços personalizados.

5. Suspensão por descumprimento

A BrokSpace poderá suspender ou encerrar os serviços, sem obrigação de reembolso, nos casos de:

• descumprimento dos Termos de Uso

• fornecimento de informações falsas ou ilegais

• uso indevido da plataforma

• violação de direitos de terceiros

• descumprimento contratual

• 
  

6. Encerramento e exclusão de conteúdos

Após o cancelamento ou encerramento do contrato:

• os conteúdos poderão ser removidos da plataforma

• mini sites e páginas poderão ser desativados

• dados poderão ser tratados conforme a Política de Privacidade

Caso o contratante deseje exportação ou reaproveitamento de materiais, isso deverá ser tratado separadamente, conforme viabilidade técnica e contratual.

7. Comunicação e solicitações

Solicitações de cancelamento, dúvidas ou esclarecimentos deverão ser realizadas por meio dos canais oficiais da BrokSpace, informados no contrato ou no site.

8. Atualizações desta política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sempre que houver alterações no modelo de prestação dos serviços ou exigências legais.

A versão vigente será sempre a mais recente, disponibilizada no site, com indicação da data de atualização.

9. Disposições finais

Esta Política integra os Termos de Uso da BrokSpace para todos os fins legais.

Ao contratar ou utilizar os serviços, o contratante declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas.